Exclusivo: Sensacionalismo mata Luan Santana!

Boas notícias! Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista.

Do portal G1 em Brasília

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.

                                                                                                                                                            ( Foto:ANTÔNIO CRUZ/ABR) 

A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado - não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado.

Os senadores se revezaram na tribuna em discursos a favor e contra a proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE).                                                                   

O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PC do B-CE) defendeu a exigência do diploma. 

"Arguir que a profissão de jornalista criaria embaraço para a liberdade de expressão e do pensamento é um verdadeiro escárnio. O que cria embaraço para a expressão da liberdade de pensamento é o monopólio na mídia", afirmou Arruda.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu à bancada que votasse a favor da PEC. "Entendemos que isso é extremamente justo", afirmou.

Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), "o que se fez aqui foi contornar a decisão do STF. Não há aqui nenhum interesse público na aprovação dessa PEC". Para ele, a atividade de jornalista "é instrumento ligado à liberdade de expressão. Nâo cabe nenhum tipo de restrição".

Fernando Collor (PTB-AL) disse que a proposta é o "embrião para o controle 'social' dos meios de comunicação". "Nesses últimos anos, esses cursos de jornalismo, o que mais têm feito é formar analfabetos funcionais", criticou.

Senadores reclamaram que a proposta foi colocada em votação sem um acordo prévio. "Uma votação como essa precisa pelo menos ser combinada com o colégio de líderes, e não houve isso", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL).

"A mesa tem a competência de fazer a agenda. Agora, essa PEC não é novidade. Há um mês, um mês e pouco ela é discutida", respondeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

STF
A exigência do diploma foi derrubada em junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Na ocasião, ele disse que o fato de um jornalista ser graduado não assegura qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”, afirmou.

Não adianta só ter diploma...

Repórter Efrém Ribeiro, de Teresina-PI, pergunta se Dilma é homossexual.

 Me mata de vergonha!

Isso não acontece no Brasil...

Isso foi em 2010. Professora romena foi acusada de abusar de crianças resolveu botar banca em cima de policial e acaba levando o troco. kkkkkkkk

Se a moda pegasse aqui no Brasil em?! 

Após 11 anos, Thiago Lacerda ainda não recebeu indenização de Gugu Liberato.

Do site natelinha

Até hoje, 11 anos depois, Thiago Lacerda ainda não recebeu os R$ 550 mil referentes ao processo que venceu contra Gugu Liberato e seu programa, o "Domingo Legal" (SBT), que leiloou no dia 30 de abril de 2000 uma sunga que teria sido usada pelo ator em uma encenação de "A Paixão de Cristo", em João Pessoa/PB.

Em conversa com o jornal Extra, Thiago falou sobre o caso: "Ganhei o processo, mas nunca recebi o dinheiro. Esse problema judicial já está rolando há 11 anos e até hoje não chegou ao fim. Não preciso desse dinheiro, só processei o apresentador porque fui desrespeitado. 

Eles inventaram uma mentira. Aquela sunga não era minha e eles usaram meu nome. Isso é um pequeno reflexo da impunidade que impera no Brasil. As pessoas fazem e falam o que querem e escapam sem grandes consequências. Isso é uma coisa que me deixa muito aborrecido e frustrado. As pessoas precisam aprender a respeitar os outros".

O intérprete do dr. Lúcio, de "A Vida da Gente", também lembra que há três anos venceu um processo contra uma confecção de jeans que usou sua imagem sem autorização. Estimada em R$ 100 mil, o ator também não recebeu o valor.

"Se algum dia receber esse dinheiro, já não tenho muitas esperanças, admito, pretendo limpá-lo e convertê-lo numa coisa boa. Doar toda essa grana para instituições e ajudar pessoas necessitadas", disse.