Apple perde direito de usar marca iPhone no Brasil, mas contesta decisão

ZERO HORA, COM INFORMAÇÕES DA AFP

O que parecia ser apenas um lance de marketing se transformou numa batalha séria no Brasil entre a gigante Apple e a quase esquecida Gradiente. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o registro para Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas a iPhone, decisão que provocou repercussão internacional.

Embora reforce a imagem do Brasil no Exterior como "país da jabuticaba" — situações que só ocorrem por aqui —, a decisão não tem efeito prático imediato. A Apple não está proibida de continuar vendendo seus produtos com a marca consagrada internacionalmente, mas a posição do INPI pode servir de base para uma ação judicial da Gradiente para obter essa consequência.

Nenhuma das empresas envolvidas comentou publicamente a decisão, mas o INPI informou que a Apple solicitou a caducidade do registro da Gradiente, sob o argumento de que a empresa brasileira não teria vendido produtos com a marca iPhone no período de cinco anos a partir da concessão da marca, em janeiro de 2008.

Assim, a Gradiente vai ter de provar que vendeu aparelhos com a marca iPhone nos últimos cinco anos, afirmou o INPI. A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, lançou em dezembro do ano passado um aparelho com a marca "iphone", dotada de sistema operacional Android.

Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor — ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto — e a data do pedido.

No final de 2012, a Gradiente publicou um vídeo explicando a situação do registro da marca no país.

Casos semelhantes

Em pelo menos duas oportunidades a Apple já passou por situações parecidas com a que vive no Brasil. Em 2007, ano que lançou o primeiro modelo do iPhone, a companhia precisou fazer um acordo com a Cisco, empresa norte-americana que detinha os direitos sobre a marca nos Estados Unidos.

No ano passado foi a vez do iPad virar polêmica. A gigante dos eletrônicos teve de desembolsar US$ 60 milhões à empresa chinesa Promoview pelo direito de lançar o tablet no mercado da China.