Apple perde direito de usar marca iPhone no Brasil, mas contesta decisão

ZERO HORA, COM INFORMAÇÕES DA AFP

O que parecia ser apenas um lance de marketing se transformou numa batalha séria no Brasil entre a gigante Apple e a quase esquecida Gradiente. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o registro para Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas a iPhone, decisão que provocou repercussão internacional.

Embora reforce a imagem do Brasil no Exterior como "país da jabuticaba" — situações que só ocorrem por aqui —, a decisão não tem efeito prático imediato. A Apple não está proibida de continuar vendendo seus produtos com a marca consagrada internacionalmente, mas a posição do INPI pode servir de base para uma ação judicial da Gradiente para obter essa consequência.

Nenhuma das empresas envolvidas comentou publicamente a decisão, mas o INPI informou que a Apple solicitou a caducidade do registro da Gradiente, sob o argumento de que a empresa brasileira não teria vendido produtos com a marca iPhone no período de cinco anos a partir da concessão da marca, em janeiro de 2008.

Assim, a Gradiente vai ter de provar que vendeu aparelhos com a marca iPhone nos últimos cinco anos, afirmou o INPI. A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, lançou em dezembro do ano passado um aparelho com a marca "iphone", dotada de sistema operacional Android.

Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor — ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto — e a data do pedido.

No final de 2012, a Gradiente publicou um vídeo explicando a situação do registro da marca no país.

Casos semelhantes

Em pelo menos duas oportunidades a Apple já passou por situações parecidas com a que vive no Brasil. Em 2007, ano que lançou o primeiro modelo do iPhone, a companhia precisou fazer um acordo com a Cisco, empresa norte-americana que detinha os direitos sobre a marca nos Estados Unidos.

No ano passado foi a vez do iPad virar polêmica. A gigante dos eletrônicos teve de desembolsar US$ 60 milhões à empresa chinesa Promoview pelo direito de lançar o tablet no mercado da China.

Nível do rio Acre já ultrapassou 13,50m. Transbordamento deve ocorrer após a terça-feira.

Com informações do portal O Tempo Aqui

Chuvas intensas caíram em toda a bacia hidrográfica do rio Acre com valores médios superiores a 50mm. Assim, o nível do rio, em Rio Branco, deve ultrapassar a cota de transbordamento, após a terça-feira, dia 12. Na tarde deste domingo, seu nível já estava acima da cota de alerta que é de 13,50m.

 (Em 2012 o Rio Acre transbordou e chegou a alarmantes 17 metros. Foto: Arquivo)

O nível do riozinho do Rola subiu 1m entre 2 horas e 16 horas deste domingo (10/2/2013). Já, em Assis Brasil e em Brasileia, até a tarde deste domingo, o nível do rio Acre estava estável em relação ao dia anterior.

No entanto as intensas chuvas que caíram, também, nesses municípios, deverá fazer com que o seu nível suba rapidamente, nas próximas horas.

Choveu torrencialmente, também, no município do Bujari o que poderá provocar enchente do igarapé São Francisco durante este domingo ou na segunda-feira.

Foram castigadas por intensas chuvas, ainda, as cidades de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Xapuri, Capixaba, Porto Acre e Capixaba.

As condições atmosféricas continuam favoráveis a intensas chuvas nos próximos dias em todo o Acre, principalmente nos municípios banhados pelo rio Acre.

Portanto, uma alagação não está descatada nos próximos dias.